Termos e Condições de Utilização do Site zenaricalthus.com
Estes termos estabelecem as regras de utilização dos nossos serviços e do site, visando transparência e proteção a todas as partes.
1º de março de 2026
Aceitação dos Termos
A navegação e utilização deste site implica aceitação integral dos presentes termos. Ao utilizar quaisquer serviços, o utilizador compromete-se a seguir as normas estabelecidas, contribuições e restrições mencionadas.
Definições
Para melhor compreensão, certas expressões são usadas com o seguinte significado:
- “Cliente”: pessoa que utiliza os serviços consultivos oferecidos pela Zenaricalthus.
- “Dados pessoais”: informações identificáveis fornecidas pelo utilizador, conforme descrito na política de privacidade.
- “Serviços”: recomendações, análises ou atendimentos prestados pela equipa Zenaricalthus.
- “Site”: ambiente digital localizado em zenaricalthus.com.
Utilização dos Serviços
O site destina-se exclusivamente à apresentação de informações e serviços consultivos. Não implica garantia de resultado.
Elegibilidade
A utilização está limitada a maiores de idade com capacidade legal, de acordo com a legislação portuguesa.
Menores de 18 anos não devem utilizar o site ou solicitar atendimentos.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador deve agir com boa-fé e fornecer apenas informações verdadeiras.
- Manter as credenciais de acesso, quando aplicável, sob total sigilo.
- Não partilhar conteúdos ou recomendações recebidas de forma indevida.
- Utilizar o site e as informações de acordo com os limites legais.
- Relatar imediatamente tentativas suspeitas de acesso não autorizado.
Usos Proibidos
É vedado utilizar este site de forma contrária às normas legais.
- Praticar atos fraudulentos ou que causem prejuízo à Zenaricalthus ou terceiros.
- Transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou em desacordo com a lei.
- Tentar obter acesso não autorizado às áreas restritas ou informações protegidas.
- Distribuir vírus, malware ou recursos semelhantes.
- Utilizar o site para fins discriminatórios ou que atentem contra direitos fundamentais.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logotipos e textos deste site pertencem à Zenaricalthus. É proibido uso ou reprodução não autorizada.
Conteúdo do Utilizador
O utilizador que compartilhar informações deve garantir originalidade, não infringindo direitos de terceiros.
Direitos sobre Conteúdo Enviado:
A Zenaricalthus reserva-se o direito de usar conteúdos enviados para fins estritamente relacionados à prestação do serviço.
Política de Privacidade e Cookies
O uso deste site implica na aceitação da política de privacidade. Veja os detalhes sobre recolha e uso de dados no documento específico. Ler política de privacidade
Isenção de Responsabilidade
Resultados podem variar conforme perfil, contexto e tendências de mercado.
Aviso Importante ao Utilizador:
Não garantimos resultados, retornos previstos ou ausência de riscos. As orientações apresentadas não constituem oferta ou promessa de performance.
Limitação de Responsabilidade
A Zenaricalthus não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de interpretação, uso inadequado ou imprevistos relativos às recomendações.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar a Zenaricalthus de reclamações e perdas causadas por uso incorreto do site ou dos serviços.
Resolução de Conflitos e Foro
Conflitos serão solucionados preferencialmente por diálogo e, se necessário, por tribunais portugueses.
Arbitragem
Se previsto em lei, as partes podem recorrer à arbitragem para resolver disputas.
A aceitação da arbitragem exige consentimento expresso.
Plataforma de Resolução Online
Utilizadores residentes na União Europeia podem recorrer à ODR para solucionar eventuais disputas.
Acesse a ODR aqui: Acesse a ODR aqui
Lei Aplicável
As relações jurídicas obedecem exclusivamente à legislação portuguesa.
Rescisão
A Zenaricalthus pode suspender ou cancelar serviços caso detecte violações a estes termos ou abusos por parte do utilizador.
Alterações
A Zenaricalthus pode rever estes termos e condições periodicamente, publicando aviso no site.
Separabilidade
Se uma cláusula for anulada, as demais permanecem em vigor.
Integralidade do Acordo
Este documento constitui o total acordo entre as partes sobre o uso dos serviços e do site.
Contactos e Esclarecimentos
Para dúvidas sobre termos de uso, entre em contacto pelos canais indicados.
Endereço de email: [email protected]
Telefone: +351 249138569
Morada: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 1º de março de 2026
Versão: 1.0