Termos e Condições de Utilização do Site zenaricalthus.com

Estes termos estabelecem as regras de utilização dos nossos serviços e do site, visando transparência e proteção a todas as partes.

1º de março de 2026

Aceitação dos Termos

A navegação e utilização deste site implica aceitação integral dos presentes termos. Ao utilizar quaisquer serviços, o utilizador compromete-se a seguir as normas estabelecidas, contribuições e restrições mencionadas.

Definições

Para melhor compreensão, certas expressões são usadas com o seguinte significado:

  • “Cliente”: pessoa que utiliza os serviços consultivos oferecidos pela Zenaricalthus.
  • “Dados pessoais”: informações identificáveis fornecidas pelo utilizador, conforme descrito na política de privacidade.
  • “Serviços”: recomendações, análises ou atendimentos prestados pela equipa Zenaricalthus.
  • “Site”: ambiente digital localizado em zenaricalthus.com.

Utilização dos Serviços

O site destina-se exclusivamente à apresentação de informações e serviços consultivos. Não implica garantia de resultado.

Elegibilidade

A utilização está limitada a maiores de idade com capacidade legal, de acordo com a legislação portuguesa.

Menores de 18 anos não devem utilizar o site ou solicitar atendimentos.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador deve agir com boa-fé e fornecer apenas informações verdadeiras.

  • Manter as credenciais de acesso, quando aplicável, sob total sigilo.
  • Não partilhar conteúdos ou recomendações recebidas de forma indevida.
  • Utilizar o site e as informações de acordo com os limites legais.
  • Relatar imediatamente tentativas suspeitas de acesso não autorizado.

Usos Proibidos

É vedado utilizar este site de forma contrária às normas legais.

  • Praticar atos fraudulentos ou que causem prejuízo à Zenaricalthus ou terceiros.
  • Transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou em desacordo com a lei.
  • Tentar obter acesso não autorizado às áreas restritas ou informações protegidas.
  • Distribuir vírus, malware ou recursos semelhantes.
  • Utilizar o site para fins discriminatórios ou que atentem contra direitos fundamentais.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos e textos deste site pertencem à Zenaricalthus. É proibido uso ou reprodução não autorizada.

Conteúdo do Utilizador

O utilizador que compartilhar informações deve garantir originalidade, não infringindo direitos de terceiros.

Direitos sobre Conteúdo Enviado:

A Zenaricalthus reserva-se o direito de usar conteúdos enviados para fins estritamente relacionados à prestação do serviço.

Política de Privacidade e Cookies

O uso deste site implica na aceitação da política de privacidade. Veja os detalhes sobre recolha e uso de dados no documento específico. Ler política de privacidade

Isenção de Responsabilidade

Resultados podem variar conforme perfil, contexto e tendências de mercado.

Aviso Importante ao Utilizador:

Não garantimos resultados, retornos previstos ou ausência de riscos. As orientações apresentadas não constituem oferta ou promessa de performance.

Limitação de Responsabilidade

A Zenaricalthus não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de interpretação, uso inadequado ou imprevistos relativos às recomendações.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a Zenaricalthus de reclamações e perdas causadas por uso incorreto do site ou dos serviços.

Resolução de Conflitos e Foro

Conflitos serão solucionados preferencialmente por diálogo e, se necessário, por tribunais portugueses.

Arbitragem

Se previsto em lei, as partes podem recorrer à arbitragem para resolver disputas.

A aceitação da arbitragem exige consentimento expresso.

Plataforma de Resolução Online

Utilizadores residentes na União Europeia podem recorrer à ODR para solucionar eventuais disputas.

Acesse a ODR aqui: Acesse a ODR aqui

Lei Aplicável

As relações jurídicas obedecem exclusivamente à legislação portuguesa.

Rescisão

A Zenaricalthus pode suspender ou cancelar serviços caso detecte violações a estes termos ou abusos por parte do utilizador.

Alterações

A Zenaricalthus pode rever estes termos e condições periodicamente, publicando aviso no site.

Separabilidade

Se uma cláusula for anulada, as demais permanecem em vigor.

Integralidade do Acordo

Este documento constitui o total acordo entre as partes sobre o uso dos serviços e do site.

Contactos e Esclarecimentos

Para dúvidas sobre termos de uso, entre em contacto pelos canais indicados.

Endereço de email: [email protected]

Telefone: +351 249138569

Morada: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal

Data de entrada em vigor: 1º de março de 2026

Versão: 1.0